Termos de Uso

Vigentes a partir de 4 de julho de 2026.

1. Quem somos

A Arquitetura do Inconsciente é uma editora digital de psicologia aplicada e filosofia prática, operada por empresa individual registrada sob CNPJ 21.778.910/0001-70. Contato: contato@arquiteturadoinconsciente.com.br.

2. O que estes termos regulam

Estes termos regulam o uso do site arquiteturadoinconsciente.com.br e a compra dos nossos produtos digitais (eBooks e materiais editoriais). Ao concluir uma compra, você declara ter lido e aceitado estas condições.

3. Compra, pagamento e entrega

As vendas são processadas pela plataforma Kiwify (Kiwify Serviços de Internet Ltda.), responsável pelo processamento do pagamento em ambiente seguro. Aplicam-se também os termos próprios da plataforma.
Formas de pagamento: Pix, cartão de crédito ou boleto, em parcela única.
A entrega é digital: após a confirmação do pagamento, o eBook (PDF + ePub) é enviado ao e-mail informado na compra, normalmente em até 5 minutos. Pagamentos por boleto seguem o prazo de compensação bancária.
O acesso ao arquivo é vitalício, sem mensalidade.
É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar a caixa de spam. Em caso de não recebimento, escreva para o nosso e-mail de contato.

4. Garantia e direito de arrependimento

Garantia incondicional de 7 dias: pediu reembolso dentro do prazo, é devolvido integralmente, sem perguntas.

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, com reembolso integral. A solicitação pode ser feita diretamente pela Kiwify ou pelo nosso e-mail de contato.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos eBooks e do site (textos, projeto gráfico, marca, brasão) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível. É permitido ler nos seus próprios dispositivos e imprimir para uso próprio.
É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou disponibilização pública do arquivo, no todo ou em parte, por qualquer meio.

6. Natureza do conteúdo

Nossos livros são obras editoriais e educacionais de psicologia aplicada e filosofia prática. Eles não constituem atendimento psicológico, psicoterapia, diagnóstico ou tratamento de saúde, e não os substituem. Se você está em sofrimento agudo, procure um profissional de saúde. Não prometemos resultados específicos: a experiência de leitura e de prática dos exercícios é individual.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, por falhas de serviços de terceiros (plataforma de pagamento, provedores de e-mail) nem por usos do conteúdo em desacordo com estes termos.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de vigência no topo.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.